STF mantém decisão que anulou voto secreto para eleição de Mesa Diretora no interior Postado por Redação - janeiro 31, 2025 A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso da… Leia Mais
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Postado por Redação - janeiro 31, 2025 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de… Leia Mais
Justiça condena empresas de energia solar a indenizar cliente por defeito em equipamento Postado por Redação - janeiro 31, 2025 A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa,… Leia Mais
Justiça mantém nome de dona de fazenda de MT na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão Postado por Redação - janeiro 30, 2025 A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve, no final de dezembro, a inclusão do… Leia Mais
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação realiza primeira reunião da gestão Postado por Redação - janeiro 29, 2025 O Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário de… Leia Mais
Estado terá que implantar Área de Preservação Ambiental nas nascentes do rio Paraguai Postado por Redação - janeiro 29, 2025 A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou cumprimento… Leia Mais
Prematuro consegue vaga em UTI neonatal em MT depois de ação ingressada pela Defensoria Pública Postado por Redação - janeiro 29, 2025 Após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), L.S., moradora… Leia Mais
Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades Postado por Redação - janeiro 29, 2025 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o… Leia Mais
MPMT reforça impedimento de visitação à Gruta da Lagoa Azul em Nobres Postado por Redação - janeiro 28, 2025 Empresas de turismo, guias turísticos e condutores de veículos que atuam em Nobres (a 146… Leia Mais
STJ nega recurso de defesa de Carlinhos Bezerra e mantém júri popular Postado por Redação - janeiro 28, 2025 O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso extraordinário… Leia Mais