Disputa judicial por patentes de remédios essenciais aumenta após decisão do STF Postado por Redação - novembro 18, 2024 Após a pandemia de covid-19, uma batalha judicial se intensifica entre gigantes farmacêuticas e fabricantes… Leia Mais
Justiça livra presidente do TCE de ação sobre compra de vaga de conselheiro Postado por Redação - novembro 13, 2024 Juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação do… Leia Mais
TJ prorroga prisão de empresário preso na Operação Gomorra Postado por Redação - novembro 13, 2024 O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Hélio Nishiyama, acatou o pedido… Leia Mais
Traficante que executou usuário ‘dedo-duro’ vai a júri popular Postado por Redação - novembro 13, 2024 Paulo Moreno Neto (vulgo “Paulista”) deve ser julgado nesta quarta-feira (13) pelo Tribunal do Júri… Leia Mais
Juiz determina que empresa comunique a suspensão de cobrança a clientes com energia solar Postado por Redação - novembro 9, 2024 O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que a Energisa… Leia Mais
Ministro suspende reintegração de posse em área com 7 glebas em MT Postado por Redação - outubro 26, 2024 Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de uma… Leia Mais
Desembargador toma posse no TJ e diz que conquista é fruto da ‘intervenção divina’ Postado por Redação - outubro 24, 2024 Em uma cerimônia marcada pela emoção e reflexões sobre sua trajetória, Wesley Sanchez Lacerda foi… Leia Mais
TJ nega novo recurso de Bezerra e mantém obrigação de pagar pensão à mãe de vítima Postado por Redação - outubro 23, 2024 Por unanimidade a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Leia Mais
Juíza homologa acordo de ex-chefe de gabinete em processo de desvio de R$ 3 mi Postado por Redação - outubro 23, 2024 Em sentenças publicadas no Diário de Justiça desta quarta-feira (23), a juíza Celia Regina Vidotti,… Leia Mais
Mais de 2,1 mil reeducandos participam de projetos de incentivo à leitura em penitenciárias de MT Postado por Redação - outubro 16, 2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) desenvolve projetos de incentivo à leitura para… Leia Mais