Em reunião realizada na tarde de terça-feira (22), junto de prefeitos e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Leonardo Bortolin, Max foi informado que ao menos 100 cidades estão sendo afetados pelo fim do fundo.
“Gallo me pediu um prazo de 15 dias e esperamos que nesses 15 dias eles mandem a Assembleia ou falem a forma que vão equacionar essa perda. Nós não queremos que os municípios percam porque nós estamos em um ano de bastante chuva, as estradas precisam de manutenção e se diminuir o recurso que vai para o município é mais dificuldade para a manutenção das estradas”, declarou Max.
Ocorre que no fim do ano passado, os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei que altera a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para reduzir os impactos do fim do chamado Fethab Diesel, para os 142 municípios do Estado. A decisão ocorreu em meio a várias críticas de prefeitos.
Para o presidente, a solução para o problema está no repasse fundo a fundo que consiste na transferência de recursos financeiros diretamente entre fundos do governo, sem a necessidade de convênios.
“Tem meios para que o governo possa fazer a recompensação desses municípios que perderam. Uma das alternativas é que faça um repasse fundo a fundo. Resolve o problema, não vai ter problema de perda e fica resolvido”.
