Penas maiores não desestimulam o criminoso a cometer crimes hediondos, como o assassinato brutal da adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos. A análise foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), e pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, durante entrevista concedida ao programa Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso, nesta segunda-feira (17).
“É um discurso muito fácil falar: ‘vamos aumentar a pena’ ou até pedir pena de morte. É uma série de cobranças que a sociedade faz, mas não é um discurso que traz solução, porque os crimes estão aumentando. Nossos órgãos têm elucidado, têm resolvido e encontrado os culpados, mas temos que ir além disso”, disse Max Russi.
Marcelo Ferra explicou que, no caso da jovem Emelly, ainda será estudado pelas autoridades policiais o enquadramento do crime, se homicídio ou feminicídio, assim como as agravantes. No entanto, uma coisa é certa: o fato é hediondo, o que gera uma pena de 20 a 40 anos, de acordo com o Código Penal.
Mesmo que, nesses casos, o criminoso tenha que cumprir 40% da pena em regime fechado, ou seja, dois quintos da pena, isso não impede que o autor do crime execute o ato. “Eu não acho que a pena maior ou menor incentiva [a prática de crime]. A pena é importante para dar tranquilidade à sociedade de que o caso não passou impune”, disse o jurista.
Na quinta-feira (13), Nataly Ellen Martins Pereira, de 25 anos, confessou ter assassinado brutalmente a jovem Emelly, que estava grávida de nove meses. Nataly atraiu a adolescente para uma emboscada no dia anterior à sua prisão, com a promessa de que iria doar roupas de bebê e outros itens para a vítima. No entanto, a intenção da mulher era roubar o filho da adolescente.
Em depoimento, Nataly disse que deu um mata-leão na vítima, estrangulou-a com um fio de internet, amarrou punhos e pernas e ainda colocou duas sacolas na cabeça da menina. Em seguida, Emelly teve a barriga cortada e sua filha arrancada de seu ventre, quando ainda estava viva. Ela morreu após perder todo o sangue do corpo.
