“Mesma qualidade que tem nos quartéis”, declarou o governador Mauro Mendes (União) quanto aos itens básicos distribuídos nos presídios de Mato Grosso. O gestor estadual reforçou ainda que seguirá as determinações judiciais quanto à reabertura de mercadinhos nas cadeias do Estado desde que os estabelecimentos comercializem apenas produtos essenciais.
“É a mesma qualidade que tem nos quartéis. Provavelmente, a mesma qualidade que tem na casa de muita gente que está aqui ou da maioria dos brasileiros”, afirmou em coletiva de imprensa, na tarde de terça-feira (11).
O fechamento dos mercadinhos nas penitenciárias é prerrogativa da lei estadual 12.792/2025, que impulsionou uma série de discussões quanto à falta de distribuição de itens básicos aos detentos e à qualidade do que já era ofertado pelo Estado. Tanto que, em alguns presídios, a lei acabou derrubada por decisão liminar.
Todavia, em vistoria aos locais que deveriam ser reabertos após determinação judicial, foi pontuado em relatório produzido pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) que dentre os produtos ofertados pelos estabelecimentos estavam itens como embutidos, cuecas de marca, chocolates e demais produtos “supérfluos”.
O Estado chegou a entrar com pedidos de suspensão das liminares. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu parcialmente os recursos, mas determinou a manutenção dos comércios, com restrição da venda de produtos de “luxo”.
“Nós vamos cumprir as decisões judiciais. Existe, hoje, uma decisão da Justiça determinando que essa lista de itens básicos, mas é itens básicos, de primeira necessidade que poderão ser comercializados. E
