O governo do Estado e o consórcio BRT chegaram a um consenso e vão dar sequência a rescisão contratual, mas de forma amigável. Ficou acordado que as empresas irão finalizar as obras já iniciadas na avenida Historiador Rubens de Mendonça, e uma nova forma de contratação emergencial para os demais trechos será analisada pela Secretaria de Infraestrutura junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
A informação é do governador Mauro Mendes (União), que explica que o poder Executivo acatou as alegações apresentadas pelo consócio para justificar o atraso nas obras. Diante disso, as empresas não terão que pagar a multa de R$ 50 milhões, mas terá que cumprir algumas penalidades.
O gestor estadual afirma que o consórcio conseguiu comprovar por meio de documentos, que grande parte do atraso na obra se deu por conta do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).
“Ele [Emanuel Pinheiro] fez uma verdadeira gincana, uma verdadeira incursão em todos os âmbitos possíveis para impedir que as obras avançassem em Cuiabá e ele conseguiu atrasar por um ano a atuação do consorcio. Eles [consórcio] alegaram isso, comprovaram isso, existia documentos que demonstravam isso. Face a isso o governo reconheceu que existia culpa concorrente, por isso nos migramos de uma rescisão unilateral para uma rescisão, porque o desempenho também ao estava bom, amigável. Tem algumas penalidades e eles deverão cumprir com o termino de todos os serviços que estão iniciados”, explicou Mendes na manhã desta sexta-feira (7).
Segundo ele, para dar sequência na rescisão é necessário o aval do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Um documento formalizando o acordo já foi encaminhado para os órgãos.
“Finalizamos no dia de ontem um documento interno, que será encaminhado para o Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para eventual homologação e a partir daí iremos caminhar para uma rescisão contratual de forma amigável”, finalizou.
