Após muito polêmica, o prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL), revogou o decreto municipal que determinava prioridade no atendimento em demanda espontânea nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital. A medida garante o retorno dos agendamentos.
O decreto de revogação foi publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal neste sábado (8). “As Unidades Básicas de Saúde que estavam com as suas atividades de agendamento suspensas, devem retomar os agendamentos de consultas e demais atividades, mantendo o acolhimento e o atendimento da demanda espontânea da população, sem prejuízo da manutenção da programação de agendamento de consultas e demais atividades concernentes a sua natureza, como vacinação, fornecimento de medicamentos, assegurando, assim, a continuidade do fluxo de todas as ações destas unidades”, diz trecho do decreto.
O atual decreto revoga trechos do decreto 10.851 de 23 de janeiro de 2025, que instituiu situação de emergência na saúde da Capital devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya. Na ocasião, o prefeito havia determinado a suspensão dos agendamentos nas UBSs e o atendimento de demanda espontânea como prioridade, a fim de desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A determinação gerou polêmica na Capital e movimentou até mesmo o Conselho Regional de Medicina, que foi um grande crítico da medida.
A revogação do decreto ocorre após recomendação do promotor de Justiça Milton Mattos, da Procuradoria de Saúde, que se reuniu com Abilio e a secretaria de Saúde Lúcia Helena na última sexta-feira (7).
Além disso, o liberal levou em consideração o retorno à atividade de inúmeros profissionais de saúde que estavam de férias no mês de janeiro, o que ajudou a restabelecer as equipes de saúde que se encontravam desfalcadas.
