O novo procurador-geral Rodrigo Fonseca garante que o Ministério Público Estadual (MPE) irá acompanhar de perto eventual rescisão contratual entre o governo do Estado e o consórcio BRT. O chefe do Ministério Público afirma que o órgão está atendo e que vai aguardar os próximos encaminhamentos do poder Executivo de Mato Grosso para poder agir.
“A gente só age quando efetivamente o problema surge. A gente vai fazer um acompanhamento, se fica, se vai, como vai finalizar essa problemática”, enfatizou na manhã desta quinta-feira (6).
Ele explica que, no momento não há o que ser feito, uma vez que o governo do Estado ainda não tomou uma decisão definitiva quanto ao assunto.
“O Ministério Público sempre age dentro daquilo que a lei determina. Por hora, nós não temos rompimento de contrato, até onde eu conheço da formalização, houve uma notificação a empresa, porque o trabalho não estava sendo feito como deveria, dentro do ritmo desejado, e com isso vai ter essa discussão poder público e empresa privada que está prestando a obra. O ministério público vai acompanhar e que seja feita o melhor para a sociedade”, completou frisando que o órgão fiscalizador torce para que a obra seja finalizada o mais breve possível.
“Acho que o objetivo do governo do Estado e dos demais órgãos, assim como do Ministério Público é que a obra se finalize com custo menor possível para a sociedade”, finalizou.
A intenção de rompimento de contrato com o consórcio BRT foi exposta pelo governador Mauro Mendes nesta semana. O governo do Estado já notificou as empresas sobre a decisão e aguarda manifestação para dar sequência aos trâmites burocráticos.
A media é resultado do atraso nas obras de implantação do novo modal em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o cronograma inicial da obra, o BRT era para ter sido finalizado em outubro passado.