O governador Mauro Mendes (União) sinalizou que não deve atender a demanda dos servidores públicos de Mato Grosso quanto ao pagamento da recomposição da Revisão Geral Anual (RGA) atrasada desde 2019. O chefe do Executivo afirma que o governo do Estado não pode focar em quitar salários atrasados e deixar de investir em outros setores prioritários como Saúde, Tecnologia e Infraestrutura.
“O sindicato faz o papel dele de reivindicar. O governo de Mato Grosso tem o salário público entre o 2º ou 3º melhor do Brasil, o servidor tem que ganhar bem, mas o Estado tem obrigações que vão além de só pagar salário. Nós não queremos que o estado volte ao que era em 2018 que nem deu conta de pagar salário. Nós temos que investir em Saúde, melhorar escolas, investir em tecnologia, temos que fazer estrada, temos que fazer o estado funcionar e pagar salário corretamente, mas tem que ter dinheiro para investir nas outras coisas”, argumentou o governador em entrevista concedida à rádio Jovem Pan nesta quarta-feira (29).
Na semana passada, após muita discussão, os servidores públicos estaduais entraram em um acordo e aceitaram a proposta de pagamento de 4,83% da RGA, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do ano passado.
Porém, eles exigem que seja aberta uma mesa de debates para sanar a recomposição do passivo dos anos anteriores, que, conforme eles, apresenta uma defasagem superior a 20% em recomposições. De acordo com os sindicalistas, os atrasos começaram em 2019 e vão até o ano de 2023.
Outro ponto defendido pelos servidores é a criação de uma lei estadual que estabeleça os critérios para o pagamento da RGA já com data definida. O objetivo seria evitar novos desgastes para o funcionalismo, que sofre ano após ano e tem que entrar em confronto com o Estado para a definição da porcentagem. A Proposta de Emenda Constitucional já foi apresentada pela deputada Janaina Riva (MDB).
Luz Amarela
Uma das justificativas do Executivo estadual é que a folha de pagamento do funcionalismo público já trabalha no percentual prudencial, ou seja, o Estado está com a “luz amarela” acesa quando se fala em gastos com servidores, portanto, não há como se falar em pagar o RGA atrasado sem prejudicar os investimentos futuros, algo que, segundo Mauro, pode enfurecer até mesmo a população mato-grossense.
“Se pegar todos os recursos e transformar em salário, não dá, o cidadão não vai ficar satisfeito com isso, ele quer remédio, Saúde funcionando, quer médico, estradas e temos que ter dinheiro pra isso. Nossa folha já está chegando a 44%, no limite prudencial da nossa receita, tem uma luz amarela. Vários estados não deram a recomposição da inflação, nós demos em 2024 e neste ano. Nós estamos fazendo a nossa parte”, disse o governador.
