Deflagrada na manhã desta terça-feira (26) pela Polícia Federal, a Operação Sisamnes teve 12 alvos de busca e apreensão no total, entre eles dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o advogado Roberto Zampieri, no caso o escritório dele. A PF mirou em envolvidos em um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O único preso foi o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista do esquema. Ele também foi alvo de mandado de busca e apreensão. Além dele, a PF cumpriu mandados contra os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, tanto em suas casas, quanto em seus gabinetes no TJ.
Também foram alvos de mandados os empresários Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak, sócios da empresa Fource Mineração LTDA, assim como os advogados Flaviano Kleber Taques Figueiredo, Mauro Thadeu Prado de Moraes (filho do desembargador Sebastião), Rodrigo Vechiato da Silveira e Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves.
Ainda constam como alvos o servidor do TJ, Rafael Macedo Martins, lotado no gabinete do desembargador Sebastião, Victor Ramos de Castro e o advogado Roberto Zampieri.
Ao autorizar o cumprimento dos mandados, foi determinado que, nos escritórios de advocacia, seria necessário o acompanhamento de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foi autorizada também a apreensão de celulares, tablets, computadores, telefones, mídias e outros meios de provas, com o consequente afastamento do sigilo dos dados. A Justiça também determinou o afastamento de outros envolvidos, Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, de suas funções públicas e os proibiu de se comunicarem.
“Determinar a proibição aos investigados Andreson de Oliveira Gonçalves, Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade de acesso ou ingresso perante a sede do Superior Tribunal de Justiça ou seus sistemas processuais, assim como a proibição de contato entre eles”, diz trecho dos autos.
A operação
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
