O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, por unanimidade, a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida para as vagas de desembargadores, providas pelos critérios de antiguidade. A sessão administrativa ocorreu na tarde desta quinta-feira (26 de outubro).
As votações atendem aos Editais n° 116/20023 e 120/2023, referentes aos concursos de acesso à vaga ao cargo de desembargador reservada à magistratura de carreira, pelo critério de antiguidade.
Solenidade – A posse da desembargadora eleita, Graciema Ribeiro de Caravellas, ocorrerá nesta sexta-feira (27 de outubro), às 10h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
Presente na sessão do Tribunal Pleno em que foi eleita, a desembargadora Graciema Caravellas conta que lhe faltam palavras para definir o que está sentindo.“Recebo esse momento com uma satisfação indescritível. É uma conquista há muito tempo esperada, almejada e que agora é o momento que Deus entendeu que eu seja merecedora. Estou satisfeitíssima. É um momento de alegria para mim e minha família. Só posso agradecer aos desembargadores por essa deferência por votarem à unanimidade para o meu acesso ao TJ”, afirmou a magistrada.
A data da posse do desembargador eleito Sebastião de Almeida ainda será definida.
Ao todo são sete vagas para desembargadores do TJMT, quatro vagas reservadas para magistratura, pelo critério de merecimento e mais uma que será provida pelo critério de antiguidade.
A partir de agora o TJMT passa a ter 11 mulheres em sua composição como desembargadoras totalizando 32 magistrados.
Também foram analisadas durante a sessão as inscrições referentes aos editais de merecimento e antiguidade.
Biografias
Graciema Ribeiro de Caravellas – Nascida em 11 de janeiro de 1949, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. Viúva, Graciema Ribeiro de Caravellas tomou posse como juíza substituta em 04 de dezembro de 1986, na Comarca de Pontes e Lacerda, sendo nomeada ao cargo de Juíza de Direito em 16 de janeiro de 1994. Atualmente integra a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, tendo atuado também nas Comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Diamantino e Cuiabá. Na Capital, desempenhou a função de juíza titular da Vara Especializada da Infância e Juventude, titular da Primeira Vara Cível de Cuiabá, e da Segunda, Terceira, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Varas Criminais.
Sebastião de Arruda Almeida – Com 61 anos, nascido em Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos. Com Pós Graduação em Direito Eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida ingressou na Magistratura em janeiro de 1992. Atualmente exerce a presidência das Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso e Membro da Comissão de Jurisprudência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra. Tendo exercido a função de Juiz-Diretor dos Fóruns das Comarcas de Colíder, Mirassol D´Oeste, Tangará da Serra e Diamantino, e sido responsável pela instalação da Comarca de Araputanga, no ano de 1992. Ocupou as funções de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, tendo sido o juiz idealizador do Projeto das “Turmas Recursais Temporárias”, desenvolvido em 2015. Na área eleitoral, ocupou as funções de juiz das Zonas Eleitorais (ZEs) de Araputanga, Mirassol D´Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Assumiu em agosto de 2021, a função de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral, e juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições do Ano de 2022.
