Os Procons de Mato Grosso fiscalizam, nesta quarta-feira (24.05), os preços da gasolina comum e do diesel (S-500 e S-10), para pagamento à vista, praticados pelos postos de combustíveis no Estado.
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa ocorre em todo o país, com objetivo de verificar se os estabelecimentos têm repassado as variações de preço ao consumidor final, após a redução anunciada pela Petrobrás no dia 16 de maio.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Ivo Vinícius Firmo, serão fiscalizados 45 postos de Cuiabá. A fiscalização também ocorre em 20 municípios do interior, em parceria com Procons Municipais.
As informações coletadas, como os maiores e menores preços, serão encaminhadas para a Senacon, para elaboração de relatório. A divulgação dos dados é prevista para o dia 30 de maio.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Gisela Simona, lembra que o Procon Estadual já estava monitorando os preços dos combustíveis em Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz).
“O Procon-MT está verificando os preços cobrados em postos de combustíveis do Estado por meio da análise de documentos fiscais, com data a partir de 12 de maio. Por isso é essencial que os consumidores peçam a nota fiscal sempre que abastecerem seu veículo ou comprarem gás de cozinha. Essa medida permite que estabelecimentos de todo o Estado sejam fiscalizados”, alerta Gisela.
De acordo com a secretária adjunta, também é importante que a população registre reclamações e denúncias quando identificarem irregularidades nos preços de combustíveis. A Senacon, inclusive, disponibilizou na segunda-feira (22) um canal específico para denunciar valores abusivos nos postos, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado AQUI.
