FLÁVIO GARCIA
Em sessão solene nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, o Ofício 658/2022, do Tribunal de Contas do Estado, que encaminhou as contas anuais do Governo do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício de 2021. A matéria tinha parecer favorável para aprovação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que também votou as contas de 2021 de forma unânime, Mato Grosso registrou superávit de mais de 4 milhões. O TCE destacou ainda a existência de um resultado financeiro positivo ao final do exercício, totalizando 5,15 bilhões.
Na tribuna, em encaminhamento da matéria durante a votação, o deputado Wilson Santos destacou a gestão fiscal do Governo do Estado que – segundo ele –, se destaca no ranking de competitividade entre os estados brasileiros. O parlamentar citou que Mato Grosso, em 2021, ficou em segundo lugar no quesito de solidez fiscal, atrás apenas do estado do Espírito Santo.
O parlamentar também apontou que Mato Grosso obteve nota A no ranking de gestão fiscal, garantindo economia de recursos públicos e, consequentemente, “sobra de dinheiro para investir em obras e ações voltadas à população”.
A deputada Janaína Riva (MDB), presidente do Parlamento em exercício, que presidia a sessão ordinária, fez questão de destacar que foi a primeira vez que a Casa de Leis vota uma prestação de contas de governo de forma unânime.
Ainda na Ordem do Dia, pedidos de vista do deputado Valdir Barranco (PT), adiou a votação do Ofício 838/2022, que encaminha Contas Anuais do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, e o Ofício 1368/2022, também do TCE-MT, que trata das contas anuais de gestão do Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2021. Os dois pedidos de vista foram concedidos pelo prazo de cinco dias. Os pedidos de vista foram compartilhados pelos deputados Diego Guimarães (Republicanos) e Elizeu Nascimento (PL).
