MAÍRA NIENOW
Em sua primeira reunião de trabalho, realizada na manhã de hoje (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia aprovou o Regimento Interno e o Plano de Trabalho da comissão. “Com as normativas definidas e o cronograma estabelecido, a comissão dá início aos trabalhos com a solicitação de documentos junto às operadoras e órgãos fiscalizadores”, afirma o presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos).
O encontro contou com a participação dos demais membros titulares, os deputados Dr. Eugênio (PSB), Faissal (Cidadania) e Juca do Guaraná (MDB), que votaram pela aprovação das diretrizes que nortearão os trabalhos da comissão.
Guimarães explica que, como início dos trabalhos, a comissão vai enviar memorandos, ainda este mês, solicitando informações e que os dados serão estudados antes de dar início às oitivas. “Precisamos saber como funcionam os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso e da onde decorrem as dificuldades relatadas pela população que depende do serviço”, adiantou o presidente. “Já temos já vários relatos e conhecemos, de maneira geral, as dificuldades, inclusive temos revelado, mas precisamos aprofundar os dados e queremos informações mais precisas como o número de reclamações junto ao Procon e também onde estão as regiões com mais problemas”, complementou.
Nesse primeiro mês, segundo ele, a CPI vai compilar esses dados, para então partir para outra fase de chamar as oitivas com representantes de empresas e órgãos. “Para que possamos fazer as oitivas com representantes de empresas, da Anatel ou de outras pessoas sendo especialista na área ou que possa colaborar com essa CPI, a comissão precisa conhecer melhor os problemas e como é prestado o serviço em todo estado”, justificou.
Outra indicação da comissão é sobre a disponibilização de uma equipe que percorra o estado para fazer o levantamento in loco sobre as demandas. “Já recebemos inúmeras reclamações de consumidores de regiões afastadas quanto à dificuldade na cobertura de sinal e na intenção de conhecer de perto esses casos”, defendeu.
Conforme o cronograma apresentado, as reuniões do grupo serão realizadas a cada trinta dias e a próxima está marcada para o dia 13 de abril, às 10h em uma das salas de reunião da ALMT (a definir).
CPI da Telefonia – instalada no dia 9 de março, ela tem a finalidade de apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes em Mato Grosso. Com um prazo de 180 dias, a CPI pretende apresentar um relatório e propor soluções para melhorar a prestação dos serviços.
