Por meio de nota, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) garante que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional eleitoral (TRE-MT) proferida nesta terça-feira (05), no qual determina por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar, por conta de gastos irregulares e omissão de despesas na campanha política de 2018.
“A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018. Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão”, diz trecho da nota.
Bezerra afirma vai continuar no mandato e trabalhando em sua em pré-campanha pela reeleição. O recurso da assessoria jurídica de Bezerra deve ser impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual”, concluiu a nota.
Cassação
A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta terça, quando a Corte julgou procedente a representação promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que ainda cabe recurso, portanto o deputado por recorrer ao TSE e permanecer com o mandato até a conclusão do julgamento do recurso.
O Ministério Público apontou diversas irregularidades praticadas na campanha de 2018. Na prestação de contas, Carlos Bezerra declarou R$ 1.883.972,35 como total de recursos recebidos e R$ 1.791.872,35 de despesas contratadas.
Porém, de acordo com o MPE não foram informados à Justiça Eleitoral gastos ilícitos com combustível, fornecedores, militantes, veículos. Parte desses gastos foram patrocinados pelo partido MDB e a outra com dinheiro público do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Confira a nota na íntegra:
Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.
A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.
Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.
Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.
