THAIZA ASSUNÇÃO
Pré-candidata à presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB) lamentou que os esforços feitos pelos governadores de congelar o ICMS sobre combustível não tenha surtido o efeito desejado nas bombas.
O imposto estadual está com a base de cálculo congelada desde novembro, por iniciativa dos próprios governadores, mas a medida perde a validade no dia 31 de janeiro.
Nesta semana, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) divulgou que vai encaminhar uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.
“Todos os governadores chegaram nesse consenso, abaixaram a alíquota do ICMS, justamente para darem suas parcelas de contribuição. Porque quando sobe o preço da gasolina, sobe o botijão do arroz, feijão, sobe todos os produtos, porque tudo é transportado pelas rodovias através do combustível”, disse ela entrevista a Rádio Capital na última semana.
“Só que, infelizmente, apesar de ter baixado a alíquota, isso não repercutiu efetivamente nas bombas. Os governadores estão discutindo rever essa questão do ICMS, uma vez que eles deram as suas parcelas de contribuição, estão deixando de arrecadar, e isso não está tendo repercussão”, acrescentou.
Segundo Simone, após o recesso, o Senado Federal começará a discutir dois projetos para tentar frear os aumentos da Petrobras.
Um da redução geral do ICMS imposta de cima para baixo, que ela crê que não vai para frente, e um outro mais promissor, da criação de um “colchão” com os fundos da União para “segurar” os aumentos quando o dólar subir.
“Como aumentou demais [o preço do combustível], a União está ganhando muito, está lucrando muito. Então, uma parte disso iria para um ‘colchão’ e esse fundo seria usado toda vez que houvesse alta do dólar, para que o valor da gasolina, do gás, do diesel não subisse muito”, explicou.
Conforme a senadora, esse projeto pode reduzir os impostos “para além dos preços dos combustíveis”.
“O relator dessa proposta, que entende muito, deu o seguinte valor: se conseguimos aprovar da forma como está o projeto, há condições de diminuir em quase R$ 20 no gás de cozinha”, disse.
“Já em relação à gasolina e diesel, também teria condições de ter uma redução em R$ 3”, completou.
