Redação
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5), em primeira votação, o projeto que proíbe a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 em Mato Grosso.
De autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), a matéria substitui a apresentada anteriormente pela deputada Janaina Riva (MDB), em 2021, e que foi alvo de polêmicas. Principal opositor a proposta, o deputado Lúdio Cabral chegou a apresentar um substitutivo que designa à Secretaria de Saúde a adoção de medidas referentes à pandemia. Ou seja, a adoção ou não do passaporte caberia ao Poder Executivo, no entanto, foi recusada por 4 votos a 1 na Comissão de Saúde.
Os votos contrários ao projeto foram dados pelos deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Paulo Araújo (PP) e Allan Kardec (PDT).
A nova proposta apresentada por Cattani tem como seu principal objetivo impedir a exigência do comprovante de vacinação em qualquer estabelecimento do Estado. “Este novo projeto propõe que os cidadãos do Estado de Mato Grosso fiquem desobrigados de apresentar qualquer tipo de comprovante de vacinação contra a covid-19 e suas variantes, como exigência para acesso a qualquer estabelecimento, seja ele público ou privado”, explicou o deputado.
