Nesta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para
ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no
estado de Rondônia. As informações são da Agência Brasil.
No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da
Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia.
A medida, no
entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da
União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da
União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior
incidência de queimadas e desmatamento.
Para atuar em outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um
requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras
áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo
governador do estado ao presidente da República.
Foi o que aconteceu em
relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento
despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na
Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em
abril. A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada
pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com
Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova
operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de
agosto.
